Em Rafael Jambeiro foram empossados 11 vereadores para compor a câmera Municipal de vereadores e exercer a função do poder legislativo na esfera municipal. A função do vereador é de grande importância para o município com a função de aprovar leis em benefício da cidade e, consequentemente, dos seus cidadãos. Muitos dos vereadores deixam suas vidas e resolve se dedicar a vida publica e poucos deles sabem qual sua real função. O desconhecimento da real função do vereador é sem dúvida uma grande perda para toda a sociedade e por isso tem sido motivo de muitas criticas.
O
nosso município poderia ter evoluído mais ao longo desses anos se tivéssemos
uma câmera ativa, com vereadores independentes, polemico e ter a coragem de
encarar todos os problemas que poderão surgir. Lutar a favor da população e não
atrelar-se a Prefeito (a) ou outras autoridades por meios de apadrinhamentos ou
por meios de favores. Lembro também que fiscalizar não é perseguir, muito pelo
contrario. Vejo frequentemente nossos vereadores aqui do nosso município de
Rafael Jambeiro com uma perseguição politica tola que só prejudica a população,
isso ficou visivelmente durante esse ultimo 4 anos onde nosso município poderia
ter evoluído muito mais se a cabeça de nossos vereadores tivesse um pouquinho
de evolução, deixando de lado a perseguição politica.
Espero
que aqueles reeleitos e empossados para os próximos quatro anos possam se
reciclar e aqueles que vão assumir o cargo pela primeira vez que venha para
revolucionar positivamente.
Confira
abaixo a lista dos vereados empossados para o mandato 2013-2016
Magna
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Zezé
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Mira
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Almir
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Toi de Cirilo
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Ivanildo
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Carminha
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João Machado
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Judival
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Amba
Diu
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Poder Legislativo Municipal
ResponderExcluirA Câmara de Vereadores exerce a função do Poder Legislativo na esfera municipal. Os vereadores são eleitos através do voto direto, cujo mandato tem duração de quatro anos, sendo a reeleição ilimitada. A quantidade de membros desse cargo político é estabelecida através do contingente populacional de cada município (quanto mais habitantes, maior será o número de vereadores de uma cidade). Contudo, foi estabelecido um número mínimo de 9 e um máximo de 55 vereadores por município. Para se candidatar é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter nacionalidade brasileira;
- Estar filiado em algum partido político;
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Possuir domicílio eleitoral no município pelo qual concorre ao cargo;
- Ter pleno exercício dos direitos políticos.
Os vereadores são eleitos juntamente com o prefeito de um município, no qual os primeiros têm a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo às reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.
Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. Esse documento consiste numa espécie de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar melhorias para a população local. O prefeito, sob fiscalização da Câmara de Vereadores, deve cumprir a Lei Orgânica.
De acordo com a Constituição Federal, cada município, obedecendo aos valores máximos de remuneração, deve estabelecer o valor do subsídio (salário) dos vereadores. Esses valores são definidos conforme o contingente populacional de um determinado município. Exemplo: de 50 mil a 100 mil habitantes, o salário será de até (máximo) 40% do subsídio destinado aos deputados estaduais; municípios com mais de 500 mil habitantes, 75% do salário dos deputados estaduais.
Atualmente (2010), o Brasil possui 57.748 vereadores. Entretanto, nas eleições de 2012, esse número será de 59.500, visto que a população brasileira está em constante aumento quantitativo.
Por Wagner de Cerqueira e Francisco
Graduado em Geografia
Valeu Evelton pela contribuição! É isso que nossos vereadores tem que fazer. Obrigado pela visita!
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